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Um código polêmico
Apesar de ser um país que se propõe a liderar uma “Revolução Verde”, o Brasil tem protelado por mais de uma década uma definição sobre seu código florestal. Isso se dá principalmente pelo conflito de interesses envolvidos na questão. Porém, desde 2010 as discussões sobre a reforma do mesmo se acaloraram. 
Em maio de 2011, o projeto de reforma do código feito pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB – SP) foi aprovado pela grande maioria da Câmara dos Deputados, mas com alguns pontos de grande polêmica a serem revistos. Muitos ecologistas consideraram o projeto ineficaz, uma vez que seu objetivo é impor limites para a destruição de florestas de modo que o desenvolvimento econômico do país seja sustentável. Para eles, certos pontos como a não preservação das matas ciliares (vegetação que margeia os rios) impede a manutenção dos ecossistemas. Com tamanha polêmica, a presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou que quando receber o projeto vetará qualquer dispositivo que ajude a “consolidar desmatamentos”.
Paralelamente às discussões parlamentares, a sociedade civil vem se organizando em movimentos que, em sua maioria, visam alterações mais contundentes para impedir o desmatamento. A construção da usina de Belo Monte inflamou ainda mais as discussões. Enquanto o projeto está no Senado, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) encaminharam para os senadores uma série de argumentos para embasar mudanças no projeto de lei, considerando algumas partes do texto como inconstitucionais.
No final de setembro, o projeto de lei alterado pelo relator Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que analisa aspectos de juridicidade e constitucionalidade. Mas ainda deverá ser revisto e votado nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT), de Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA), antes de ir para a sanção presidencial.
O Senado passará a decidir sobre o conteúdo do código nestas próximas etapas da legitimação do projeto. Portanto é essencial que a sociedade civil continue se mobilizando para que, no mínimo, os parlamentares saibam que suas decisões estão sendo supervisionadas.
Escrito por Marina Silva Santos
Para mais informações:
Câmara aprova Código Florestal
