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Novo relatório do Código Florestal mantém anistia

por admin
04/11/11

Recentemente, já se tornou familiar, para nós, escutarmos acerca do novo Código Florestal Brasileiro, com a atual preocupação global atinente a situação em que nosso planeta se encontra, aspectos ecológico estão sendo, cada vez mais, levados em consideração nos processos de tomada de decisão. Desde que a atualização do código teve início, murmúrios e debates foram acentuados.

codigo florestalA atualização do Código foi aceita pelo Congresso, porém algumas ementas em especial ainda estão em tramite. A emenda, na qual trás consigo mais debates, é aquela que diz respeito a anistia, que visa perdoar crimes ambientais, e muitas vezes multas, até 2008, de proprietários privados que tiveram, em sua propriedade, áreas naturais ou de preservação muito destruídas.

O debate é amplo, muitos são a favor e muitos são contra. Os argumentos para ambos os lados indicam, balizam e tentam comprovar aquilo que cada lado acha mais correto. De maneira geral, aqueles a favor das mudanças trazem para nós a ideia de que, uma vez tendo a dívida fiscal perdoada, os proprietários poderão passar rapidamente a iniciar projetos dentro de suas propriedades cujo fim é a revitalização das áreas anteriormente destruídas.

O lado oposto as mudanças nos mostram o ângulo de como a anistia para certos proprietários, principalmente os grandes ruralistas, cujas propriedades possuem alto número de hectares já destruídos, seria altamente benéfico e antiético. Há quem diga, que tal impunidade chega a ser incentivadora da destruição. A multa referente a recuperação de toda essa área seria  grande e útil se usada em projetos estatais de recuperação, fator que só ocorreria sem a anistia.

É verdade que nosso Código Florestal, datado bem antes da década de 1990, época que marcou o mundo com o Boom da globalização e massificação do debate ecológico, precisava ser atualizado. A maneira como as relações homem-natureza mudaram não foi acompanhada pela legislação nacional. Novas formas de extração, poluição, destruição surgiram, mas a natureza continua a mesma.

Até o presente momento o novo Código Florestal ainda não foi integralmente aceito, novas emendas e novos textos atinentes aos maiores debates estão na câmara. Resta a nós acompanhar o debate para que supostas e prováveis injustiças não sejam aprovadas, lembrando sempre que o que está em jogo não é somente o futuro de nossos ecossistemas, mas sim o futuro do papel de nosso país em uma nova conjuntura internacional e também o futuro, em condição sine qua non, de nossas vidas. logo comissão junto

Escrito por Bruno Nascimento

Mais informações:

A manutenção da anistia no novo relatório do Código Florestal